Como a imprensa tem noticiado o Presidente Lula com uma simples canetada, empurrou os pais e educadores brasileiros para o banco dos réus. Neste último dia 14, o presidente assinou a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes. O projeto de Lei tira dos pais a responsabilidade da forma de educação e coloca ao Estado, determinar como os filhos devem ser educados.
“A definição proposta se aplica não só para o ambiente doméstico, mas também para os demais cuidadores de crianças e adolescentes – na escola, nos abrigos, nas unidades de internação. O projeto busca uma mudança cultural”, diz a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.
No discurso, o presidente Lula defendeu a conversa no lugar dos castigos físicos. “Todo mundo sabe que o tempo da palmatória não educava mais do que o tempo da conversa.”
Essa Lei poderá causar uma grande polêmica diante da sociedade. Conforme muitas, enquetes desfavorável ao assunto, essa Lei interferira na educação dos filhos.
Este projeto acrescenta ao ECA, entre outros, o Artigo 17-A que concede as crianças e adolescentes “o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante”.
A Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto, o artigo 18 do ECA passa a definir “castigo corporal” como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”.
Conforme está Lei está escrita as penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica. Os pais também podem estar sujeitos a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.
Veremos agora alguns versículos no livro de Provérbios que a bíblia nos ensina sobre este assunto:
Por falar em inteligência, Salomão, o homem mais sábio do mundo e autor do Livro de Provérbios, disse por inspiração de Deus:
“Aquele que poupa a vara odeia seu filho, mas aquele que o ama tem o cuidado de discipliná-lo”. (Provérbios 13:24 NIV)
“Quem se recusa a surrar seu filho o odeia, mas quem ama seu filho o disciplina desde cedo”. (Provérbios 13:24 GW)
“Aquele que poupa sua vara [de disciplina] odeia seu filho, mas aquele que o ama o disciplina com diligência e o castiga desde cedo”. (Provérbios 13:24 Bíblia Ampliada)
“Os açoites que ferem, purificam o mal; E as feridas alcançam o mais íntimo do corpo.” (Provérbios 20:30 TB)
“Os castigos curam a maldade da gente e melhoram o nosso caráter.” (Provérbios 20:30 NTLH)
“Os golpes e os ferimentos eliminam o mal; os açoites limpam as profundezas do ser”. (Provérbios 20:30 NVI)
“É natural que as crianças façam tolices, mas a correção as ensinará a se comportarem.” (Provérbios 22:15 NTLH)
“A estultícia está ligada ao coração do menino, mas a vara da correção a afugentará dele.” (Provérbios 22:15 RC)
“A insensatez está ligada ao coração da criança, mas a vara da disciplina a livrará dela”. (Provérbios 22:15 NVI)
“Todas as crianças são sem juízo, mas correção firme as fará mudar”. (Provérbios 22:15 CEV)
“A crianças por natureza fazem coisas tolas e indiscretas, mas uma boa surra as ensinará como se comportar”. (Provérbios 22:15 GNB)
“Não retires a disciplina da criança, porque, fustigando-a com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno.” (Provérbios 23:13-14 RC)
“Não evite disciplinar a criança; se você a bater nela e castigá-la com a vara [fina], ela não morrerá. Você a surrará com a vara e livrará a alma dela do Sheol (Hades, o lugar dos mortos)”. (Provérbios 23:13-14 Bíblia Ampliada)
“Não retires da criança a disciplina, pois, se a fustigares com a vara, não morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno”. (Provérbios 23:13-14 RA)
“Não deixe de corrigir a criança. Umas palmadas não a matarão. Para dizer a verdade, poderão até livrá-la da morte”. (Provérbios 23:13-14 NTLH)
“Não evite disciplinar a criança; se você a castigar com a vara, ela não morrerá. Castigue-a, você mesmo, com a vara, e assim a livrará da sepultura”. (Provérbios 23:13-14 NVI)
“É bom corrigir e disciplinar a criança. Quando todas as suas vontades são feitas, ela acaba fazendo a sua mãe passar vergonha”. (Provérbios 29:15 NTLH)
“A vara e a disciplina dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma vem a envergonhar a sua mãe”. (Provérbios 29:15 RA)
“A vara e a repreensão dão sabedoria, mas o rapaz entregue a si mesmo envergonha a sua mãe”. (Provérbios 29:15 RC)
“Uma surra e um aviso produzem sabedoria, mas uma criança sem disciplina envergonha sua mãe”. (Provérbios 29:15 GW)
Contudo, embora favoreça surras com vara, a Palavra de Deus não apóia o excesso e a violência:
“Corrija os seus filhos enquanto eles têm idade para aprender; mas não os mate de pancadas”. (Provérbios 19:18 NTLH)
“Castiga teu filho enquanto há esperança, mas para o matar não alçarás a tua alma”. (Provérbios 19:18 RC)
“Castiga a teu filho, enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá-lo”. (Provérbios 19:18 RA)
“Corrija seus filhos antes que seja tarde demais; se você não castigá-los, você os está destruindo”. (Provérbios 19:18 CEV)
“Discipline seus filhos enquanto você ainda tem a chance; ceder aos desejos deles os destrói”. (Provérbios 19:18 MSG)
A Palavra de Deus não aceita nenhum tipo de excesso como também a falta de disciplina, nem surras violentas que colocam a vida da criança em risco. Deus deu aos pais o direito natural de aplicar castigos físicos nos filhos para corrigir todo desafio, teimosia e desobediência persistente. Querer eliminar esse direito, sob qualquer pretexto, é criar uma cruel, injusta e covarde luta marxista de classes, jogando filhos contra pais e transformando os lares em presas fáceis para um Estado totalitário.
Pb. Othon Castro
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